Conheça alguns motivos que causam demissão por justa causa

icone calendario09.05.2016 - 16:23

No Brasil, provavelmente todo trabalhador já ouviu falar da “justa causa”, mas nem todos conhecem os motivos que levam a uma demissão desse tipo. Como explica o site Guia Trabalhista, “justa causa é todo ato faltoso do empregado, que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia”. Com base no artigo 482 da CLT, conheça a seguir alguns atos do trabalhador que podem motivar a empresa a demiti-lo por justa causa.

 

Ato de Improbidade

“Ação ou omissão desonesta do empregado, que revelam desonestidade, abuso de confiança, fraude ou má-fé, visando a uma vantagem para si ou para outrem”.

Entre outros, o furto é um ato desse tipo. O empregador precisa ter confiança em seu funcionário para que o patrimônio da empresa esteja seguro.

 

Negociação Habitual

“Ocorre justa causa se o empregado, sem autorização expressa do empregador, por escrito ou verbalmente, exerce, de forma habitual, atividade concorrente, explorando o mesmo ramo de negócio, ou exerce outra atividade que, embora não concorrente, prejudique o exercício de sua função na empresa”.

Em algumas profissões é preciso tomar muito cuidado com esse tipo de ação. Por exemplo, um vendedor que trabalha para duas empresas que fornecem o mesmo tipo de produto.

 

Desídia

“A desídia é o tipo de falta grave que, na maioria das vezes, consiste na repetição de pequenas faltas leves, que se vão acumulando até culminar na dispensa do empregado”.

Diferente do que muitas pessoas pensam, atrasos frequentes, faltas injustificadas, produção ruim e outros fatos que prejudicam a empresa e demonstram que o empregado não está interessado em cumprir bem a sua função podem levar a uma demissão por justa causa.

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Embriaguez Habitual ou em Serviço

“A embriaguez deve ser habitual. Só haverá embriaguez habitual quando o trabalhador substituir a normalidade pela anormalidade, tornando-se um alcoólatra, patológico ou não”.

Se o empregado comparece ao serviço embriagado ou se embriaga no decorrer do horário de trabalho, o empregador pode demiti-lo por justa causa, contudo será necessário que a embriaguez seja comprovada através de exame médico pericial.

“Entretanto, a jurisprudência trabalhista vem considerando a embriaguez contínua como uma doença, e não como um fato para a justa causa. É preferível que o empregador enseje esforços no sentido de encaminhar o empregado nesta situação para acompanhamento clínico e psicológico”.

 

Violação de Segredo da Empresa

Esse tipo de ato costuma gerar dúvidas. Um site especializado explica que “a revelação só caracterizará violação se for feita a terceiro interessado, capaz de causar prejuízo à empresa, ou a possibilidade de causá-lo de maneira apreciável”.

 

 

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Fonte: Guia Trabalhista